O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou material técnico que consolida fiscalizações realizadas entre 2021 e 2025 relacionadas à área da cultura, reunindo análises sobre gestão, governança e aplicação de recursos públicos federais em programas e políticas culturais.

A publicação aborda temas como o Sistema Nacional de Cultura, Plano Nacional de Cultura, museus federais, mecanismos de incentivo cultural e políticas de financiamento do setor, além de ações emergenciais implementadas nos últimos anos.

O material também sistematiza recomendações e apontamentos elaborados pelo Tribunal com foco no aprimoramento da gestão pública, do planejamento e dos instrumentos de controle voltados às políticas culturais.

Segundo o TCU, a iniciativa busca ampliar a transparência e facilitar o acesso a informações relacionadas à atuação do controle externo na área da cultura.

Acesse o material em: https://portal.tcu.gov.br/publicacoes-institucionais/caderno-tematico/caderno-audeducacao-cultura-2021-2025

Fonte: Tribunal de Contas da União