O Tribunal de Contas da União (TCU) atualizou três publicações de referência na área de infraestrutura, adaptando seus conteúdos à Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos). Os materiais apresentam orientações a gestores públicos, profissionais de engenharia e equipes de controle.

A cartilha Engenharia de Custos de Obras Públicas – Perguntas e Respostas aborda a elaboração e a análise de orçamentos, incluindo quantitativos, composição de custos, BDI, aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro.

Já a publicação Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações Públicas reúne orientações sobre as etapas de planejamento, contratação, execução e fiscalização de obras, contemplando estudos preliminares, projetos, orçamentos e procedimentos licitatórios.

O Roteiro de Auditoria de Obras Públicas, por sua vez, apresenta procedimentos para o planejamento, a execução e a elaboração de relatórios de auditoria, incluindo a análise de projetos, contratos e possíveis irregularidades, como sobrepreço e superfaturamento.

Acesse as publicações no Portal do TCU ou pelos links:

Cartilha - Engenharia de Custos de Obras Públicas - Perguntas e Respostas: https://portal.tcu.gov.br/publicacoes-institucionais/cartilha-manual-ou-tutorial/cartilha-engenharia-de-custos-de-obras-publicas-perguntas-e-respostas

Contratação e fiscalização de Obras de Edificações Públicas: https://portal.tcu.gov.br/publicacoes-institucionais/cartilha-manual-ou-tutorial/contratacao-e-fiscalizacao-de-obras-de-edificacoes-publicas

Roteiro de Auditoria de Obras Públicas: https://portal.tcu.gov.br/publicacoes-institucionais/cartilha-manual-ou-tutorial/roteiro-de-auditoria-de-obras-publicas

Fonte: Tribunal de Contas da União