O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) realiza nesta quinta-feira, 15 de outubro, a cerimônia de entrega do Selo de Reconhecimento à Gestão Previdenciária Municipal, referente ao exercício de 2025.

A premiação reconhece municípios que se destacam pela regularidade previdenciária, governança, transparência e equilíbrio financeiro e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Nesta edição, 48 municípios gaúchos foram reconhecidos nas categorias Ouro, Prata e Bronze. Entre os critérios de avaliação estão a adimplência financeira, a obtenção do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) pela via administrativa, a classificação A ou B no Índice de Situação Previdenciária (ISP), a aprovação sem ressalvas no relatório de contas e em auditorias, o não acionamento do Limite do Déficit Atuarial (LDA) e o controle do déficit atuarial.

Municípios reconhecidos:

Água Santa, Alpestre, Antônio Prado, Aratiba, Arroio do Sal, Arvorezinha, Barra do Rio Azul, Caseiros, Cidreira, Coronel Barros, Coronel Pilar, Erechim, Estrela, Estrela Velha, Floriano Peixoto, Ivoti, Lindolfo Collor, Mariana Pimentel, Muitos Capões, Nova Candelária, Nova Esperança do Sul, Panambi, Pedras Altas, Pinhal, Pinhal Grande, Pontão, Porto Alegre, Porto Mauá, Presidente Lucena, Restinga Sêca, Rolador, Ronda Alta, Rondinha, Santana da Boa Vista, São Francisco de Paula, São José dos Ausentes, São José do Hortêncio, São José do Inhacorá, São Sebastião do Caí, São Valério do Sul, Sapiranga, Selbach, Sério, Sete de Setembro, Teutônia, Vila Lângaro, Vila Maria e Vista Gaúcha.

A DPM parabeniza todos os municípios reconhecidos pela conquista e pelo compromisso com a qualidade da gestão previdenciária, a transparência e a sustentabilidade dos regimes próprios de previdência.