O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) lançou, na última terça-feira (9), o e-book “ETP: Guia Prático para Planejar Contratações Públicas – Do Problema à Melhor Solução”, produzido pela Escola Superior de Controle e Gestão Francisco Juruena. A publicação integra a programação do último Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO).

Elaborado pelos auditores Davi Lemos Ballester, Andrea Mallmann Couto e Agemir Marcolin Junior, o material orienta gestores e servidores na elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), primeira etapa do planejamento das contratações previsto na Lei nº 14.133/2021. O guia destaca a centralidade do ETP para a definição da real necessidade pública, análise de alternativas e comparação de cenários, prevenindo contratações inadequadas ou ineficientes.

Segundo os autores, muitos gestores ainda têm dúvidas sobre o papel do ETP, o que motivou a criação de um conteúdo didático, com passo a passo e exemplos práticos. O livro estará vinculado a uma capacitação EAD que será disponibilizada em breve pela Escola do TCE/RS, com foco especial nos servidores municipais.

O e-book pode ser baixado clicando aqui ou diretamente na página da Escola no Portal do TCE/RS.

Fonte: TCE/RS