O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), conselheiro Marco Peixoto, na abertura da transmissão online com o tema “Orientações sobre o registro dos recursos recebidos e destinados à calamidade pública e à situação de emergência” pontuou que “a colaboração entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) vai orientar para garantir que todo recurso público seja bem utilizado para o bem-estar da nossa população”.

A transmissão objetivou orientar os municípios sobre o correto registro e execução dos recursos recebidos no atendimento às situações de calamidade pública e de emergência. Além disso, a STN expôs informações sobre a Nota Técnica SEI nº 1521/2024/MF e o TCE-RS prestou orientações relacionadas ao Ofício DCF nº 12/2024.

O encontro contou com a participação das auditoras de Controle Externo Luciane Heldwein Pereira e Xaiane Jaensen Orellana, do TCE-RS. Representando a STN, participaram Alex Fabiane Teixeira, coordenador-geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da Secretaria do Tesouro Nacional; Cláudia Magalhães Dias Rabelo, coordenadora de Normas Contábeis e Fiscais da Federação; e Eric Gonçalves, coordenador de Transparência e Análise de Dados da Federação.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado < https://tcers.tc.br/noticia/tce-rs-e-secretaria-do-tesouro-nacional-orientam-sobre-uso-de-recursos-publicos-em-situacoes-de-calamidade/