noticias

31/07/2026

Jurisprudência, Pareceres, Estudos e Orientações dos Tribunais

  • Emendas PIX
  • Rio Grande do Sul
  • TCE/RS
  • controle social
  • emendas parlamentares
  • recursos públicos
  • transparência

TCE/RS amplia painel de acompanhamento das Emendas PIX com dados de emendas estaduais

 


O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) ampliou as informações disponíveis no painel de acompanhamento das Emendas PIX, localizado no Espaço de Controle Social de seu portal. A ferramenta, que já permitia consultar as transferências especiais realizadas por deputados federais e senadores, passa a incluir também as emendas parlamentares destinadas aos municípios gaúchos por deputados estaduais.


O painel reúne informações sobre os entes beneficiados, os parlamentares responsáveis pela indicação dos recursos, os valores transferidos, as datas dos repasses, a origem e a finalidade das emendas, além de dados sobre a execução dos respectivos planos de trabalho.


Para a consolidação das informações, a ferramenta utiliza dados do Transferegov e do Tesouro Nacional Transparente, no caso das emendas federais, e do Transparência RS para as emendas estaduais.


Segundo o TCE/RS, a ampliação do painel busca fortalecer a transparência na aplicação dos recursos públicos e facilitar o acompanhamento, pela sociedade, da destinação e da execução das transferências parlamentares aos municípios e ao Estado.


Acesse o painel em: https://paineis.tcers.tc.br/extensions/ControleSocial-TransferenciasEspeciais/visao-geral.html


 


Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

Compartilhar: