Foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul de segunda-feira, 13 de maio de 2024, a Portaria nº 323/2024, da Secretaria Estadual da Saúde, que "Altera a Portaria SES nº 301/2024, que autoriza o repasse excepcional e extraordinário de recursos financeiros da Secretaria da Saúde para serem alocados em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) dos hospitais que estão realizando atendimentos de retaguarda às vítimas dos desastres, para ampliação dos beneficiários.”. 

Com a alteração da Portaria SES nº 301/2024, é dada nova redação aos artigos 1º e 2º e incluir o inciso III no art. 3º e o Anexo III, com novo rol de prestadores beneficiados

A íntegra da Portaria SES nº 323/2024 está disponível em: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=999543.