O Governo do Rio Grande do Sul publicou em 20 de janeiro, a Portaria SES nº 02/2025, que cria os Serviços Especializados de Referência à Saúde da Mulher (SERMulher), com atendimento regionalizado em 18 Coordenadorias de Saúde, abrangendo cuidados como prevenção ao câncer de colo de útero e mama, endometriose, miomatose, climatério, infertilidade e planejamento reprodutivo.

As unidades, vinculadas ao SUS, funcionarão com equipes multiprofissionais, incluindo médicos, enfermeiros e psicólogos, em regime ambulatorial e hospitalar. Haverá também incentivos financeiros, com R$ 200 mil para implantação e R$ 125 mil mensais para custeio. As ações incluem telemedicina, educação permanente e treinamento de profissionais da Atenção Primária. O objetivo é ampliar o acesso, agilizar diagnósticos e promover atendimento humanizado.

O SERMulher deve iniciar as atividades até 90 dias após a implantação, com fiscalização e monitoramento contínuos pela Secretaria da Saúde. A medida revoga a Portaria SES nº 223/2024.

A íntegra da Portaria SES nº 02/2025 pode ser encontrado em: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=1208175.