Foi publicada, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10), a Instrução Normativa SECAD nº 07, de 2024, que “Estabelece a Forma de Adesão dos Municípios ao Sistema Estadual de Cultura.”.

Segundo estabelece a normativa, para a adesão o município deve ter o Cadastro Estadual de Proponente Cultural - CEPC da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul e manter os dados atualizados no site do PRÓ-CULTURA RS - www.procultura.rs.gov.br.

Confira as regras e as incumbências na íntegra da Instrução Normativa SECAD nº 07/2024 em: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=1143083.