A Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul divulgou novas alterações no Programa de Incentivos Hospitalares - ASSISTIR, com a publicação da Portaria SES nº 37/2025, que que atualiza as habilitações e valores destinados a hospitais em diversas regiões do Estado.

Com base na Lei nº 8.080/1990 e em legislações complementares, as mudanças incluem a ampliação de serviços especializados em hospitais das regiões Centro-Oeste, Missioneira, Norte, Sul e Metropolitana. Entre os destaques estão:

- Inclusão de especialidades médicas: novos serviços, como dermatologia, cirurgia geral, cardiologia e cirurgia reparadora pós-bariátrica, foram habilitados em hospitais de Municípios como Agudo, Nova Palma, Santo Ângelo e Faxinal do Soturno;

- Foco em saúde indígena: dois hospitais localizados em áreas de atenção prioritária, Tenente Portela e Passo Fundo, receberão incentivos para atendimento especializado voltado à saúde indígena;

- Fortalecimento de hospitais públicos de grande porte: unidades como o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre e o Hospital Centenário de São Leopoldo terão recursos adicionais para manutenção e ampliação de serviços, com foco em hospitais públicos acima de 100 leitos.

O Programa ASSISTIR, instituído pelo Decreto nº 56.015/2021, busca otimizar a utilização de recursos públicos e garantir acesso qualificado à saúde. Com essas alterações, a Secretaria da Saúde reforça o compromisso de atender as necessidades regionais, promovendo maior equidade e eficiência no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os valores e habilitações detalhados das alterações podem ser consultados nos anexos da Portaria publicada.

A medida já está em vigor, e os hospitais beneficiados começam a receber os recursos em conformidade com as novas diretrizes.

A íntegra da Portaria SES nº 37/2025 pode ser encontrado em https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=1206796.