Foi publicada, em 20 de abril de 2026, a Portaria SES nº 285/2026 da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, que altera regras do Programa AcompanhaRAPS, voltado ao fortalecimento da atenção psicossocial no Estado.

A medida atualiza a Portaria SES nº 504/2025, que instituiu o programa no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Aumento do incentivo financeiro

Uma das principais mudanças é a atualização do valor do incentivo estadual para a modalidade AcompanhaRAPS Ciclos de Vida Mais, que passa a ser de R$ 30 mil mensais por equipe.

Ampliação das equipes

A portaria também redefine o quantitativo de equipes habilitadas no programa:

– 131 equipes no total;
– 61 equipes implantadas em 2025;
– 70 novas equipes previstas para 2026;

A ampliação busca fortalecer a rede de atenção psicossocial e ampliar o acesso aos serviços de saúde mental no território.

Investimento previsto para 2026

O investimento estadual no programa poderá alcançar até R$ 29,07 milhões em 2026, conforme o número de equipes habilitadas e suas respectivas modalidades.

Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial

O Programa AcompanhaRAPS tem como objetivo qualificar o cuidado em saúde mental, promovendo o acompanhamento contínuo dos usuários e a articulação da rede de serviços.

Com as alterações, o Estado reforça a estratégia de expansão e financiamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), buscando ampliar a cobertura e a efetividade das ações voltadas à saúde mental da população.

A íntegra da Portaria pode ser acessada em:  https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=1411870