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25/07/2023

Saúde

  • Ministério da Saúde
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Resolução RDC nº 804/2023 atualiza o Anexo I da Portaria SVS/MS n.º 344/1998 (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial)

 


Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira, a Resolução RDC nº 804, de 24 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, que “Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS n.º 344, de 12 de maio de 1998”.


Confira as mudanças na íntegra da Resolução, disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-804-de-24-de-julho-de-2023-498447451.