As redes municipais que ainda não concluíram o Plano de Ação do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens ganharam um novo prazo para finalizar o procedimento. O Ministério da Educação (MEC) estendeu até 15 de setembro de 2026 a data-limite para preenchimento, validação e envio do documento pelo Simec.

A iniciativa já conta com a adesão de 5.325 redes municipais, das quais 4.534 concluíram o preenchimento e encaminharam seus Planos de Ação. Todos os estados e o Distrito Federal também já realizaram o envio ao MEC.

Permanecem pendentes 791 redes municipais. Desse total, 489 ainda não iniciaram o preenchimento, 95 estão em fase de elaboração e 207 aguardam a validação do secretário de Educação para concluir o envio.

Para finalizar o processo, as redes devem acessar o Simec com o perfil da Secretaria de Educação, consultar a situação do município, concluir o preenchimento e revisar as informações. Quando aplicável, o Plano deve ser submetido à validação do secretário de Educação e, posteriormente, encaminhado ao MEC pelo próprio sistema.

Em caso de dúvidas, o MEC disponibiliza o e-mail recomposicaodasaprendizagens@mec.gov.br e o telefone (61) 2022-9697.

Fonte: Ministério da Educação