Conforme noticiado pelo Ministério da Saúde, foi prorrogado até o dia 17 de outubro o prazo para adesão ao edital do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS) que selecionará projetos de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para executar ações de equidade na saúde.
O edital – onde estão disponíveis o formulário eletrônico e todas as informações e publicações – visa à concessão de apoio para propostas de até R$ 500 mil voltadas a quatro eixos:
I) Formação e qualificação;
II) Estratégias de enfrentamento das diversas formas de violências, preconceito e discriminação no âmbito do trabalho em saúde;
III) Comunicação em saúde;
IV) Pesquisa em saúde, com foco na equidade de gênero, identidade de gênero, sexualidade, raça, etnia e valorização das trabalhadoras no SUS.
Os projetos poderão contemplar um ou mais eixos de ação e deverão ser apresentados com proposta de execução de até 24 meses. Será autorizada a inscrição de apenas um projeto por Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail edital.equidadesus@saude.gov.br.
O edital está disponível para acesso em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/equidade-no-sus/legislacao/edital-sgtes-ms-no-6-de-5-de-setembro-de-2023-1.