Os entes executores do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) têm até 31 de outubro de 2026 para concluir a execução financeira dos recursos do primeiro ciclo, referente a 2023/2024. A prestação de contas deve ser finalizada até 31 de dezembro de 2026.
O FNDE identificou, em agosto, a existência de saldos ainda não executados nas contas específicas do programa. Os gestores devem verificar os valores disponíveis e adotar as providências necessárias para utilização dos recursos dentro do prazo e das regras do ETI.
Os registros das despesas e os respectivos documentos comprobatórios devem ser inseridos durante a utilização dos recursos, por meio do módulo de prestação de contas. A aplicação deve observar as categorias de despesas previstas na pactuação do programa, inclusive quanto aos rendimentos das aplicações financeiras.
Em caso de dúvidas relacionadas à execução financeira e à prestação de contas, entre em contato pelo e-mail repasse.cgaux@fnde.gov.br ou acesse o Balcão Virtual do FNDE.