Conforme noticiado no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vai até 6 de maio o prazo para gestores educacionais de estados, municípios e do DF cadastrarem, via Transferegov.br, suas propostas selecionadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O resultado da seleção pode ser conferido na Portaria FNDE nº 215, de 7 de março de 2024.
Após o cadastro realizado pelos entes federados, o FNDE analisará as propostas e, se necessário, solicitará complementações. O proponente deve ficar atento às datas de resposta, pois o descumprimento de prazos pode levar à desclassificação da proposta. Após a aprovação pelo FNDE, o processo seguirá para a Caixa Econômica Federal para acompanhamento das fases da obra. Todo o processo será realizado pelo Transferegov, sem a necessidade do envio de ofícios para o FNDE ou para a Caixa.
Para mais detalhes, acesse o Manual de Preenchimento da Proposta de Formalização em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/novo-pac/media-1/ManualdePreenchimentodaPropostadeFormalizaoNovoPAC.pdf.