Foi republicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira, a Portaria nº 70, de 29 de setembro de 2023, do Ministério da Cultura, que “Institui a primeira seleção do MovCEU para Entes Federativos e suas Autarquias e Fundações Públicas atuarem no Projeto”.

As orientações para o processo de seleção de propostas para a aquisição do MovCEU constam do Anexo I desta Portaria.

Confira a íntegra da publicação em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-minc-n-70-de-29-de-setembro-de-2023-*-513873977.