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05/10/2023

Periódicos Técnicos da DPM

  • Ministério do Esporte
  • TEAtivo
  • Transtorno do Espectro do Autismo

Portaria ME nº 64/2023 institui o Programa TEAtivo e aprova a sua diretriz

 


Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, a Portaria nº 64, de 2 de outubro 2023, do Ministério do Esporte, “Institui o Programa TEAtivo e aprova a sua diretriz, no âmbito da Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte”.


O Programa TEAtivo caracteriza-se como manifestação do Paradesporto, e seu objetivo é democratizar o acesso de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro do Autismo, a partir dos 06 (seis) anos de idade, a atividades físicas e paradesportivas.


A implementação de núcleos esportivos do Programa TEAtivo serão viabilizados por meio de parcerias entre a SNPAR/MESP e governos dos Estados, dos Municípios, do Distrito Federal, Instituições Federais de Ensino Superior e Organizações da Sociedade Civil.


A Diretriz do Programa TEAtivo, aprovada por esta Portaria, estará disponível no portal da SNPAR/MESP, no endereço: www.esporte.gov.br.


Confira a íntegra da Portaria em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-64-de-2-de-outubro-de-2023-514093748.

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