Foi publicada, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, a Portaria nº 4.185, de 1º de dezembro de 2022, do Ministério da Saúde, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017, a fim de instituir o Programa Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres – Vigidesastres, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Conforme consta na normativa, o objetivo do Programa Vigidesastres “é desenvolver um conjunto de ações a serem adotadas continuamente pelas autoridades de saúde púbica para reduzir o risco de exposição da população e dos profissionais de saúde, reduzir doenças e agravos decorrentes deles bem como os danos à infraestrutura de saúde”.

A íntegra da normativa pode ser lida através do link abaixo.