Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a Portaria nº 21, de 20 de janeiro de 2023, do Ministério da Saúde, que divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/Aids e Hepatites Virais do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde.

Conforme dispõe a normativa, os valores anuais do Incentivo serão transferidos em parcelas mensais, correspondentes a 1/12 (um doze avos) dos valores pactuados. No Estado do Rio Grande do Sul, além do montante anual de R$ 4.132.165,92 (quatro milhões e cento e trinta e dois mil e cento e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos) a ser repassado em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 344.347,16 ( trezentos e quarenta e quatro mil e trezentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos) à Secretaria Estadual de Saúde do RS, 66 (sessenta e seis) Municípios do Estado serão beneficiados com os repasses. A lista referente ao Estado do RS está disposta no Anexo XXI da Portaria.