Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 21 de maio, a Portaria INEPnº 181, de 15 de maio de 2024, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que “Define o cronograma e os responsáveis pelas atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2024.”

De acordo com a Portaria INEP nº 181, de 2024, de 29 de maio a 31 de julho de 2024 o Sistema Educacenso estará disponível para declaração de dados pelo diretor/responsável pela escola ou pelo processo de migração dos dados e gestores dos municípios, dos estados e do Distrito Federal.

Em 23 de agosto de 2024, os dados preliminares devem ser enviados ao Ministério da Educação (MEC) para publicação no Diário Oficial da União, com posterior envio da comunicação oficial aos gestores municipais e estaduais sobre a disponibilização dos relatórios por escola, no Educacenso, para conferência, e disponibilização do sistema para conferência, ratificação e eventual retificação das informações declaradas no período de coleta da 1ª etapa.

Todo o cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2024 pode ser conferido na íntegra da Portaria INEP nº 181, de 2024, pelo link https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-181-de-15-de-maio-de-2024-560769498.

Fonte: Imprensa Nacional