Foi publicada, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, a Portaria nº 140, de 30 de abril de 2021, do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul, com o intuito de modificar a Portaria DETRAN/RS nº 057/2021 que regulamenta a aplicação de exames teóricos eletrônicos do processo de habilitação, nos Centros de Formação de Condutores credenciados pelo DETRAN/RS.

A normativa acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 14 da Portaria DETRAN/RS nº 057/2021, bem como dá nova redação ao art. 15 e acrescenta o parágrafo único na Portaria DETRAN/RS nº 057/2021. O texto completo dos dispositivos pode ser verificado no link da notícia.