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10/06/2021

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Portaria 67/2021 publiciza a relação das programações financeiras oriundas de emendas parlamentares executadas pelo FNAS

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira, a Portaria nº 67, de 09 de junho de 2021, do Ministério da Cidadania, a fim de tornar pública a relação das programações financeiras oriundas de emendas parlamentares executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, nos exercícios financeiros de 2019 e 2020, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.

No anexo da normativa, que pode ser verificado no link da notícia, verificam-se as programações destinadas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS para adquirir veículos, equipamentos e materiais permanentes, para fins de investimento (GND 4); e incrementar de maneira temporária as transferências regulares e automáticas financeiras para fins de custeio (GND 3). No Rio Grande do Sul, destacamos que o único Município contemplado foi Carazinho.

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