Resoluções publicadas pelo Ministério da Saúde, em conjunto com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), tratam da realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde.

O Conselho Nacional de Saúde aprovou, por meio da Resolução nº 797/2025, a realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde, a ser desenvolvida em etapas municipais, estaduais e nacional.

Posteriormente, a Resolução nº 800/2026 promoveu ajustes no cronograma, redefinindo especialmente os prazos da etapa municipal e da etapa nacional, em razão de questões operacionais e do calendário eleitoral.

Já a Resolução nº 804/2026 alterou o tema da Conferência, mantendo as demais disposições anteriormente estabelecidas.

A DPM está analisando o conjunto das normas e seus reflexos para os Municípios. Em breve, será disponibilizado Boletim Técnico sobre o tema.

Acesse a íntegra das normativas:

Resolução nº 797/2025: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-797-de-9-de-novembro-de-2025-671617596

Resolução nº 800/2026: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-800-de-29-de-janeiro-de-2026-687832505

Resolução nº 804/2026: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-804-de-12-de-marco-de-2026-698673279