O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou a Cartilha de Modelos de Editais da Diversidade Cultural com oito propostas de editais de premiação destinados à diversidade cultural brasileira. O material foi elaborado para auxiliar os estados, municípios e Distrito Federal na formulação de iniciativas de fomento e promoção da diversidade cultural.

As propostas abrangem iniciativas relacionadas à Cultura e Saúde Mental, Cultura Hip-Hop, Cultura e Pessoas com Deficiência, Cultura LGBTQIA+, Cultura e Pessoas Idosas, Cultura Infância, Cultura e Pessoas em Situação ou com Trajetória de Rua e Diversidade Cultural.

A publicação reúne referências e experiências identificadas durante o monitoramento do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), além de orientações para elaboração de editais, incluindo medidas de acessibilidade, ações afirmativas, linguagem simples e redução de barreiras burocráticas.

O material busca apoiar os gestores públicos na construção de editais adequados às realidades locais, ampliando o reconhecimento das expressões culturais e o acesso aos recursos públicos, especialmente por grupos historicamente pouco contemplados pelas políticas de fomento.

A Cartilha e os modelos estão disponíveis na seção de Modelos de Editais da PNAB, no site do Ministério da Cultura que pode ser acessado pelo link: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/politica-nacional-aldir-blanc/modelos-de-editais  

Fonte: Ministério da Cultura