Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira (30), a Resolução nº 04, de 26 de julho de 2024, da Secretaria de Educação Básica, que “Aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão II e III e dos indicadores para fins de distribuição da complementação-VAAR às redes públicas de ensino, e aprova o indicador para educação infantil da complementação-VAAT, para vigência no exercício de 2025.”.

Esta Consultoria já está analisando a normativa e, assim que possível, disponibilizará Boletim Técnico, com as principais considerações.

Confira a íntegra da Resolução nº 04/2024 em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-4-de-26-de-julho-de-2024-575058350.