Foi publicada, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), a Portaria nº 1.209, de 26 de dezembro de 2024, do Ministério da Educação, que “Divulga os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2024”.

A normativa traz informações sobre matrículas em creches, pré-escolas, ensinos fundamental e médio — incluindo o ensino médio integrado e normal magistério. 

O documento também divulga os resultados do ensino regular, da educação especial e da educação de jovens e adultos (EJA) presencial nos níveis fundamental e médio das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais, tanto em tempo parcial quanto integral, além do total de matrículas nessas redes de ensino. 

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Inep, realizará a divulgação mais completa dos dados, com todas as redes de ensino e todos os tipos de atendimento e modalidades, de forma contextualizada, no dia 31 de janeiro. 

A segunda etapa do levantamento, que se refere à situação do aluno, ocorrerá a partir de fevereiro. Serão apuradas as informações relativas ao movimento (quais alunos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram) e ao rendimento dos estudantes (aprovados ou reprovados) ao término do ano letivo. 

Confira a íntegra da Portaria MEC nº 1.209/2024 em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.209-de-26-de-dezembro-de-2024-604455711

Fonte: Ministério da Educação <https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/publicado-resultado-final-da-1a-etapa-do-censo-escolar-2024>.