O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 10 de junho o prazo para adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade), iniciativa voltada ao fortalecimento da equidade educacional nas redes públicas de ensino.

O programa destina recursos financeiros suplementares às escolas públicas de educação básica com o objetivo de apoiar melhorias na infraestrutura, nas condições de oferta e na qualidade do ensino, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional.

Segundo o MEC, o PDDE Equidade contará, em 2026, com investimento de aproximadamente R$ 378 milhões, distribuídos entre ações relacionadas à educação do campo, diversidade, educação escolar indígena e quilombola, educação de jovens e adultos e salas de recursos multifuncionais.

A adesão deve ser realizada pelos Estados, Distrito Federal e Municípios conforme os procedimentos definidos pelo Ministério e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O programa é regulamentado pela Resolução n° 8/2026 que pode ser acessada em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2026/resolucao-cd-fnde-no-8-de-7-de-maio-de-2026

Fonte: Ministério da Educação