Nesta quarta-feira, dia 9 de janeiro, o Ministério da Educação (MEC), através de seu Portal (http://portal.mec.gov.br/component/content/ article?id=72571), divulgou matéria sobre o reajuste de 4,17% do piso nacional do magistério para 2019.
Conforme noticiado por esta Assessoria, através do BOLETIM TÉCNICO Nº 128/2018 (acesso em: https://borbapauseperin.adv.br/boletins-detalhes.php?pId=1241), com a aplicação do percentual supramencionado, o valor do piso, que corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais, passa de R$ 2.455,35 em 2018 para R$ 2.557,74 a partir de janeiro do corrente ano.
De acordo à legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Considerando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos doze meses, que foi de 3,56%, pode ser constatado que, tomando-se como referência o índice em questão, o reajuste concedido resultou em percentual maior do que a inflação do ano anterior.
Segundo o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010, não tendo ocorrido alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo.
Conforme noticiado por esta Assessoria, através do BOLETIM TÉCNICO Nº 128/2018 (acesso em: https://borbapauseperin.adv.br/boletins-detalhes.php?pId=1241), com a aplicação do percentual supramencionado, o valor do piso, que corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais, passa de R$ 2.455,35 em 2018 para R$ 2.557,74 a partir de janeiro do corrente ano.
De acordo à legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Considerando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos doze meses, que foi de 3,56%, pode ser constatado que, tomando-se como referência o índice em questão, o reajuste concedido resultou em percentual maior do que a inflação do ano anterior.
Segundo o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010, não tendo ocorrido alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo.