Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), a Portaria nº 48, de 12 de agosto de 2024, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, que “Define o cronograma de adesão e pactuação do Ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral.”.

As fases e os períodos de adesão e pactuação constam do Anexo desta Portaria.

Confira a íntegra da Portaria SEB/MEC nº 48/2024 em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-48-de-12-de-agosto-de-2024-577661022.