O Ministério da Educação (MEC) abriu o processo de adesão à Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância, instituída pela Portaria MEC nº 540/2026. A iniciativa tem por objetivo fortalecer a implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), promovendo a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
A Comunidade reunirá gestores responsáveis pela coordenação de políticas públicas voltadas a crianças de até seis anos de idade, com foco no fortalecimento das capacidades institucionais, na troca de experiências e no aprimoramento da gestão pública para a primeira infância.
Os entes federativos poderão aderir à iniciativa até 31 de julho de 2026, sendo que a indicação dos representantes deverá ser realizada até 15 de agosto de 2026, conforme os procedimentos definidos pelo MEC.
As orientações para adesão, os quantitativos de representantes e as demais informações estão disponíveis na publicação do Ministério da Educação.