Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22), a Portaria nº 587, de 22 de maio de 2023, do Ministério da Agricultura e Pecuária, com a finalidade de declarar estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, por 180 dias, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.

Ainda, restou prorrogada, por tempo indeterminado, a vigência da Portaria MAPA nº 572/2023, que "Estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no país” (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mapa-n-572-de-29-de-marco-de-2023-473641140).

Portaria MAPA nº 587/2023: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mapa-n-587-de-22-de-maio-de-2023-484773718.