Foi publicada, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, a Instrução Normativa nº 01/2023, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que dispõe sobre a “Implantação do selo de marca de certificação "Sabor Gaúcho Orgânico" como fomento das agroindústrias familiares inclusas no Programa Estadual de Agroindústria Familiar - PEAF, com produção orgânica e dá outras providências”.
Por meio desta Instrução Normativa, foi implantado o selo de marca de certificação "Sabor Gaúcho Orgânico", que tem por objetivo a agregação de valor às agroindústrias com produtos de matéria-prima oriundos de produção orgânica, com vistas ao incremento da segurança alimentar e nutricional da sociedade, a sustentabilidade rural e como forma estratégica de fomento ao setor produtivo de alimentos orgânicos.
O selo de marca de certificação "Sabor Gaúcho Orgânico" será utilizado em conformidade com modelo contido no anexo único da presente Instrução Normativa, o qual fará parte do Manual de Identidade Visual (MIV) e estará disponível para acesso por meio do site da Secretaria de Desenvolvimento Rural (www.sdr.rs.gov.br).
Mais informações podem ser obtidas na íntegra da IN, disponível em: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=887591.