Órgãos e entidades públicas, conselhos de direitos e conselhos tutelares podem solicitar adesão ao Programa EquipaDH+ até 7 de agosto, por meio do Sistema EquipaDH. A participação habilita as instituições ao processo de seleção para recebimento de bens e equipamentos destinados ao fortalecimento das ações de promoção e defesa dos direitos humanos.

Nesta edição, o Programa contempla políticas voltadas a crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+.

Podem participar órgãos e entidades públicas estaduais, distritais e municipais, além de conselhos de direitos e conselhos tutelares. As organizações da sociedade civil (OSCs) não são elegíveis.

Entre os bens que poderão ser disponibilizados, conforme disponibilidade orçamentária, estão veículos, embarcações, computadores, impressoras, equipamentos eletrônicos, mobiliário e eletrodomésticos.

O cronograma prevê a divulgação da lista final de instituições habilitadas em 18 de novembro de 2026. Mais informações estão disponíveis no portal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Programa EquipaDH+: https://www.gov.br/mdh/pt-br/programa-de-equipagem-equipadh

Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC.