O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), apresentou, na manhã desta segunda-feira, nova política de alfabetização que vai subsidiar ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal para a promoção da alfabetização de crianças, trata-se do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O investimento será de R$ 1 bilhão, em 2023, e de mais R$ 2 bilhões nos próximos três anos.
O Compromisso tem por objetivo garantir que 100% das crianças estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE).
A adesão ao Compromisso pelos municípios acontecerá via Simec e será voluntária, por meio de assinatura de Termo de Adesão pelo chefe do Poder Executivo do ente federativo ou por seu representante. Isso implica a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados da alfabetização, com atenção à redução das desigualdades de aprendizagem entre os estudantes em sua esfera de competência.
Mais informações sobre o Compromisso, podem ser conferidas na página do MEC, cujo link para acesso disponibilizamos abaixo.