Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (06), o Decreto nº 12.041, de 05 de junho de 2024, que “Institui o Programa Cidades Verdes Resilientes.”.

Fica instituído o Programa Cidades Verdes Resilientes - PCVR, com o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras diante dos impactos causados pela mudança do clima, por meio da integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas, do estímulo às práticas sustentáveis e da valorização dos serviços ecossistêmicos do verde urbano.

Confira a íntegra do Decreto Federal nº 12.041/2024 em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.041-de-5-de-junho-de-2024-563767036.