Foi publicada, no Diário Oficial do Estado do dia 31 de outubro, o Decreto nº 57.854, de 30 de outubro de 2024, que “Convoca a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente - 5ª CEMA.”.

A 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (5ª CEMA) terá como tema geral "Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica" e como objetivo "Promover o debate sobre a Emergência Climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima".

A Etapa Estadual presencial será realizada nos dias 11 e 12 de março de 2025, no município de Porto Alegre/RS.

A íntegra do Decreto Estadual nº 57.854/2024 está disponível em: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=1161587.

Conferências Municipais

Em âmbito municipal as conferências podem ser realizadas até o dia 15 de dezembro de 2024, para tanto devem ser convocadas até o dia 14 de novembro de 2024.

Confira o passo a passo para a organização da  Conferência Municipal de Meio Ambiente em: https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/gm/5a-CNMA/passo-a-passo-conferencias-municipais.pdf.