A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) publicou, nesta terça-feira (29), a Portaria nº 310/2025, que altera a Portaria SES nº 227/2024 e amplia a habilitação de serviços hospitalares no âmbito do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR. A medida autoriza a inclusão de novos tipos de atendimento especializado em hospitais das macrorregiões Serra e Norte, com o objetivo de qualificar a oferta de atenção secundária e terciária no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

Com a nova portaria, passam a ser ofertados os seguintes serviços:

Hospital São Pedro, em Garibaldi: passa a ofertar Ambulatório de Especialidade Clínica em Gastroenterologia.

Hospital São João Batista, em Nova Prata: incluído o serviço de Ambulatório de Especialidade Clínica em Oftalmologia para Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI).

Hospital São Paulo, em Lagoa Vermelha: habilitado para Ambulatório de Especialidade Clínica em Endocrinologia.

Sociedade Hospitalar Beneficente Padre Eugênio Medicheschi, em Rondinha: passa a ofertar Ambulatório de Especialidade Clínica/Cirúrgica em Oftalmologia.

Os valores referentes aos novos incentivos financeiros já estão atualizados nos anexos da portaria e entram em vigor a partir da data de sua publicação.

O Programa ASSISTIR, instituído em 2021, tem como foco a redistribuição equitativa e qualificada dos recursos estaduais para hospitais que prestam serviços ao SUS, promovendo maior acesso e resolutividade à população gaúcha.

A íntegra da portaria está disponível no seguinte endereço: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=1254979