Publicado, na data de 19/07/2019, o Decreto nº 9.921, de 18/07/2019, do Poder Executivo Federal, consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.

Acesse a íntegra do Decreto nº 9.921/2019 no endereço eletrônico da Imprensa Nacional:
http://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-9.921-de-18-de-julho-de-2019-198615251