A Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC) publicou, nesta quinta-feira (11), a Instrução Normativa SEDAC nº 11/2025, que altera dispositivos da Instrução Normativa nº 08/2025.

A norma trata dos procedimentos de tramitação, captação de recursos, execução e prestação de contas de projetos culturais aprovados nos editais da LIC RS2025, no âmbito do financiamento indireto do PRÓ-CULTURA.

Entre as principais mudanças, destacam-se:

A avaliação dos projetos será realizada por Comissões de Seleção formadas a partir da contratação de profissionais credenciados em Banco de Avaliadores, via chamada pública;

A composição definitiva das Comissões será divulgada no Diário Oficial do Estado, após a publicação do resultado final de cada edital;

A tramitação dos projetos deverá ocorrer exclusivamente pelo sistema eletrônico do PRÓ-CULTURA, no “Espaço do Proponente”, acessando as abas “LIC” e “projetos de edital”.

Com a atualização, a SEDAC busca reforçar a transparência, a padronização e a segurança administrativa nos processos de avaliação e execução de projetos culturais financiados pela LIC RS.

A íntegra da Instrução Normativa pode ser acessada em: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=1318805