Foi publicada, no Diário Oficial da União em 5 de agosto de 2026, a Resolução CNS nº 813/2026, que altera as Resoluções CNS nº 797/2025 e nº 805/2026 para redefinir o calendário da 18ª Conferência Nacional de Saúde, incluir nova atividade preparatória de âmbito nacional e revogar a Resolução CNS nº 800/2026.

Com a alteração, a etapa municipal da Conferência passa a ocorrer em duas fases: a primeira, de 16 de março a 4 de julho de 2026, e a segunda, de novembro de 2026 a fevereiro de 2027. As etapas estaduais e do Distrito Federal, bem como as Conferências Livres Nacionais, serão realizadas entre março e maio de 2027, enquanto a etapa nacional está prevista para julho de 2027, em Brasília.

A Resolução também inclui, como atividade preparatória, a 2ª Conferência Nacional Livre Democrática e Popular de Saúde, coordenada pela Frente pela Vida. O ato esclarece, contudo, que essa atividade possui caráter exclusivamente preparatório, não deliberativo, e sua realização não implica participação automática na etapa nacional nem a eleição de delegados.

Acesse a íntegra da Resolução em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-813-de-11-de-junho-de-2026-723551134