O Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Sul (CEAS/RS) publicou, em 06 de novembro, a Resolução nº 32/2025, que institui reuniões trimestrais entre o CEAS/RS e os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS).
A iniciativa tem como objetivo fortalecer o controle social, aprofundar o diálogo entre as instâncias do SUAS e qualificar a atuação dos conselhos em todo o estado.
De acordo com a Resolução, os encontros terão caráter técnico e propositivo, podendo ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida, conforme deliberação do CEAS/RS. As reuniões acontecerão nos meses de março, junho, setembro e dezembro de cada ano.
Entre os principais objetivos das reuniões estão:
- Promover a aproximação e o diálogo contínuo entre CEAS e CMAS;
- Fortalecer o controle social democrático na Política de Assistência Social;
- Qualificar a atuação dos conselhos por meio da troca de experiências;
- Identificar demandas, desafios e boas práticas no âmbito municipal e estadual;
- Fomentar a cooperação técnica e a integração entre os conselhos.
A Resolução destaca ainda que a coordenação dos encontros ficará a cargo do CEAS/RS, podendo contar com a participação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, comissões temáticas e outras instituições parceiras.
Com essa medida, o CEAS/RS reforça seu compromisso com a consolidação do controle social no SUAS, em consonância com as diretrizes da Resolução CNAS nº 100/2023, que orienta o fortalecimento e o funcionamento dos conselhos de assistência social em todo o país.
A íntegra da Resolução nº 32/2025 – CEAS/RS poderá ser acessada em: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=1343285