Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União do dia 14 de maio, a Portaria nº 1.587, de 13 de maio de 2024, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que "Altera a Portaria nº 1.377, de 5 de maio de 2024, que reconhece, sumariamente, o Estado de Calamidade Pública em municípios do Rio Grande do Sul - RS.”.

Constam dos Anexos I e II, os municípios em Estado de Calamidade Pública e Situação de Emergência, respectivamente. 

Confira a íntegra da publicação em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.587-de-13-de-maio-de-2024-559601356.