Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quinta-feira, o Decreto nº 11.626, de 2 de agosto de 2023, que institui o Programa Povos da Pesca Artesanal.

O Programa tem por finalidade elaborar e implementar políticas públicas e estabelecer agenda de ações prioritárias, construída de forma participativa, destinadas à defesa, à promoção e ao fortalecimento das comunidades pesqueiras artesanais no território nacional.

Mais informações podem ser obtidas na íntegra do Decreto, disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.626-de-2-de-agosto-de-2023-500551257; e no portal do Ministério da Pesca e Aquicultura: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/noticias/presidente-defende-incentivo-a-pesca-artesanal-como-estimulo-a-inclusao.