Informação DPM nº 5395-2026 Servidores públicos. Gratificação por graduação. Intepretação dos dispositivos do Regime Jurídico. Considerações e recomendação de adequação da Normativa.

Servidores públicos. Gratificação por graduação. Intepretação dos dispositivos do Regime Jurídico. Considerações e recomendação de adequação da Normativa.

Informações DPM

Pessoal, Agentes Políticos e Previdência

Informação DPM nº 5395-2026