Informações DPM

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Contratações Públicas (Licitações e Contratos)

Informação DPM nº 4031-2026

Responsabilidade Técnica. Obras de arte especiais. Substituição de ART por RRT. Engenheiro por arquiteto. Riscos de não aprovação pelos órgãos repassadores e de controle (TCE/RS). Competência. Observação da especialidade normativa. Considerações.

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