Informação DPM nº 3505-2026 Emendas impositivas. Repasse de valores para órgãos do Estado do Rio Grande do Sul. Formalização de convênio. Viabilidade.

Emendas impositivas. Repasse de valores para órgãos do Estado do Rio Grande do Sul. Formalização de convênio. Viabilidade.

Informação DPM nº 3505-2026