Informação DPM nº 3302-2026 Análise de Anteprojeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. Instituição do Sistema Municipal de Esportes e Lazer, com criação de Fundo e Conselho. Considerações.

Análise de Anteprojeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. Instituição do Sistema Municipal de Esportes e Lazer, com criação de Fundo e Conselho. Considerações.

Informações DPM

Processo Legislativo e Produção Normativa

Informação DPM nº 3302-2026