Confira a agenda de cursos com participação do corpo técnico da Pause & Perin - Advogados Associados.
AMUCELEIRO: Execução das emendas impositivas ao orçamento municipal – LOA 2026
Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021
Reforma Tributária: Lei Complementar nº 227/2026 e a Nova Ordem Fiscal: impactos e adequações nas Administrações Tributárias Municipais
Curso On-line: REURB - Módulo I: Regularização Fundiária Urbana, com More Legal, Localização de área em condomínio e Localização de parcela
Financiamento do SUAS - Noções Gerais. Saiba como utilizar os recursos do cofinanciamento do SUAS (federal, estadual e municipal)
Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Módulo II: Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC) e Procedimentos Contábeis Específicos
Concurso Público para Cargos Efetivos e Empregos Públicos: dos procedimentos preliminares à contratação da banca examinadora à admissão dos aprovados e registro do ato pelo TCE-RS (Atualizado com base na Lei Federal nº 14.965/2024)
Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente: Planejamento, Organização e Execução no Âmbito Municipal
Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Órgão Público: o dia a dia e as obrigações a serem atendidas
Curso Intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e atuais da aplicação da Lei
Lei Federal nº 13.019/2014: O Passo a Passo para Formalização de Parcerias - da identificação da demanda à assinatura do termo
Resíduos Sólidos Domiciliares: Planejando a Licitação e Contratação do Serviço de Coleta
Curso On-line: Abuso de Autoridade – Lei nº 13.869/2019: Prevenção, Responsabilidade e Boas Práticas na Administração Municipal
Capacitação em Controles Internos para Servidores e Conselheiros do RPPS: uma exigência do Pró-Gestão
Conforme Manual Pró-Gestão RPPS - Versão 4.1
Fiscalização Ambiental Municipal - Módulo II: Infrações em Espécie
Impugnações e Recursos na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/21)
Curso On-line: O Pronto Pagamento da Lei Federal nº 14.133/2021: consequência do Regime de Adiantamento da Lei Federal nº 4.320/1964. Quando e como utilizá-lo?
Prerrogativas das Microempresas (ME), das Empresas de Pequeno Porte (EPP) e dos Microempreendedores Individuais (MEI) em Licitações: Lei Complementar nº 123/2026
Alimentação Escolar em Foco: Atualizações do PNAE pela Resolução FNDE nº 04/2026
Curso On-line: Execução das emendas impositivas ao orçamento municipal – LOA 2026
Gestão Documental: do Protocolo ao Arquivo Público - com ênfase nas regras de digitalização de documentos públicos
Simples Nacional - Módulo I: Da teoria à prática. Uma análise jurídica e operacional da legislação
Curso On-line: Regularização dos Bens Imóveis do Município, inclusive para fins de Registro Patrimonial
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Teoria e Prática
Oficina de Montagem do Processo de Contratação Direta da Lei Federal nº 14.133/2021: a instrução e os documentos necessários
CONDOMÍNIOS: Geral e Edilício, de Lotes, Urbanos Simples e em Multipropriedade
CURSO ON-LINE: O Pregão e a Concorrência na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)
Processo Administrativo de Responsabilização – PAR na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021): da instauração à desconstituição da personalidade jurídica do contratado
Vigilância Sanitária Municipal: bases legais, competências e práticas de fiscalização
Transferegov: Visão Geral e Operacionalização das Transferências Discricionárias e Legais
Entrevista no Domicílio e Operacionalização do Cadastro Único - Atualizações da Portaria MC nº 810/2022
Curso On-line: Fontes de Recursos para 2026 e 2027 - atualizada até a Portaria STN/MF nº 636/2026
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: Fui designado fiscal, e agora?
Curso On-line: Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local