Confira a agenda de cursos com participação do corpo técnico da Pause & Perin - Advogados Associados.
Curso On-line: Plano Municipal de Educação (PME): Passo a Passo para Elaboração e Adequação até Julho de 2027
Entrevista no Domicílio e Operacionalização do Cadastro Único- Incluídas as novas mudanças na Legislação do CAD ÚNICO.
Reforma Tributária: CIB e SINTER. O Cadastro Imobiliário Urbano à luz da Lei Complementar nº 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos administrativos
Curso On-line: Concurso Público para Cargos Efetivos e Empregos Públicos: dos procedimentos preliminares à contratação da banca examinadora à admissão dos aprovados e registro do ato pelo TCE-RS (Atualizado com base na Lei Federal nº 14.965/2024)
Credenciamento como Instrumento Auxiliar na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)
Curso On-line: A Aplicação do Processo Administrativo Especial - PAE
Registro de Preços na Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021
Regulação Ambiental envolvendo Imóveis Rurais: CAR, Reserva Legal, APP's, Pequeno Produtor Rural
Curso On-line: Financiamento da Educação e SIOPE: como aplicar os principais recursos vinculados da educação e operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, STN e considerando a EC nº 135/2024 (Fundeb – ETI)
Gestão Estratégica do CMDCA: Planejamento, Fundo da Criança, Chancela de Projetos e Captação de Recursos via Imposto de Renda
Curso On-line: SIAPES – Sistema de Auditoria de Pessoal do TCE/RS: Teoria e rotinas para uso da plataforma, conforme sistemática proposta a partir da Resolução TCE/RS 1.223/2026.
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: Fui designado fiscal, e agora?
Curso On-line: Encerramento do Exercício de 2026
Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA para Conselheiros Tutelares
Impactos da Reforma Tributária do Consumo nas retenções tributárias dos contratos administrativos: IRRF, INSS e ISS versus IBS/CBS
Curso On-line: SIGPC Ágil - nova plataforma unificada do FNDE para simplificar e centralizar a comprovação de recursos federais da educação
Oficinas de Elaboração de Plano de Trabalho, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014
Curso On-line: TCE/RS e o MUNICÍPIO: Contas, Auditorias, Inspeções, SISCAD, Denúncias ao Tribunal, BLM, Meu TCE e Alterações Recentes do Regimento Interno
Curso On-line: Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local
Execução de Contratos Administrativos na Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações
Prescrição em Sindicâncias, Processos Disciplinares e Especiais
Curso On-line: Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Lei nº 13.460, de 2017) - Ouvidorias Municipais
Licitações e Contratos na Prática: Soluções para os Desafios do Dia a Dia a partir de casos concretos com Juliano Heinen
Acolhimento Familiar de Criança e Adolescente: guarda subsidiada e família acolhedora. Estratégias para o fortalecimento do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. Noções gerais. Teoria e prática
Capacitação On-line: Controles Internos para Servidores e Conselheiros do RPPS: uma exigência do Pró-Gestão. Conforme Manual Pró-Gestão RPPS Versão 4.2
Os sistemas LICITACON e LICITACON OBRAS: informações e documentos de cadastramento obrigatório e os prazos a serem observados, de acordo com a LF n.º 14.133/2021
O Financiamento da Política Pública da Educação em Tempo Integral e o ICMS da Educação
Curso On-line: Lei Federal nº 13.019/2014 - Teoria e Prática: noções gerais sobre as parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil
Curso On-line sobre Entrevista no Domicílio e Operacionalização do Cadastro Único
Áreas de Preservação Permanente (APP's)
Gestão da Carga Horária dos Membros do Magistério e Demais Profissionais da Educação: Análise das Rotinas de Trabalho no Ambiente Escolar
Curso On-line: Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021
Curso On-line: Encerramento do Exercício para Câmaras: Procedimentos Específicos das Câmaras Municipais
Curso On-line: Padronização Técnica dos Atos Normativos Municipais, de acordo com as disposições do Decreto Federal nº 12.002/2024