Agenda de Cursos

Benefícios Eventuais: Regulamentação e Operacionalização no Município, incluindo a Resolução CNAS Nº 213/2025

 Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2027

Curso On-line: TCE/RS e o MUNICÍPIO: Contas, Auditorias, Inspeções, SISCAD, Denúncias ao Tribunal, BLM, Meu TCE e Alterações Recentes do Regimento Interno

Curso On-line: Impugnações e Recursos na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/21)

Curso On-line: Interrogatório e prova testemunhal na Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar

Plano de Contratações Anual (PAC) da Lei Federal nº 14.133/2021

Curso On-line: Almoxarifado - Controle e Gestão de Estoques (peças, medicamentos e outros materiais)

Reforma Tributária do Consumo: operações com bens imóveis – locação, construção civil, incorporação, parcelamento do solo e obrigações acessórias pertinentes

Licenciamento Ambiental Municipal - Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025

Plano Municipal de Educação (PME): Passo a Passo para Elaboração e Adequação até Julho de 2027

Curso Intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e atuais da aplicação da Lei

57º Encontro DPM sobre Orçamento e Contabilidade Pública

Certificação Profissional RPPS: Requisito para Atuação na Gestão do RPPS. Obtenção e manutenção/renovação das certificações profissionais exigidas para Dirigentes, Conselheiros, membros de Comitê de Investimentos e responsáveis pela gestão dos recursos

CURSO ON-LINE: O Pregão e a Concorrência na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)

 Pró-Gestão RPPS: Certificação Institucional como Ferramenta de Gestão de Investimentos. Como estruturar a governança previdenciária, atender aos critérios de certificação institucional e aplicar a regra transitória da Portaria SRPC/MPS nº 1.183/2026

 Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2027 - ÚLTIMA TURMA

Entendendo o SCFV e a Operacionalização dos Sistemas SISC e RMA

Curso On-line: Política Municipal de Atendimento, Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres

Reforma Tributária e os impactos no ITBI. Análise do negócio jurídico e da tributação a partir da Lei Complementar Federal nº 227/2026.

Relatório Final e Julgamento de Procedimentos Administrativos: Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e Especiais

Curso On-line: Processo Legislativo

Curso On-line: COMPREV – Módulo II: Avançado. Com foco nas atualizações do sistema COMPREV para envio e tratamento de exigências de requerimentos, análise de requerimentos recebidos, análise de requerimentos e dinâmica de pagamentos

Curso On-line: Condutas durante o Mandato - principais apontamentos do TCE-RS que levaram emissão de Parecer Desfavorável nas Contas Anuais do(a) Prefeito(a) e a Reprovação de Contas Ordinárias do(a) Presidente(a) da Câmara e Gestores da Administração Indireta

Impactos da Reforma Tributária do Consumo nas retenções tributárias dos contratos administrativos: IRRF, INSS e ISS versus IBS/CBS

As Emendas Parlamentares e o Repasse às Organizações da Sociedade Civil (Entidades), de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 - Lei das Parcerias - Com destaque para o recente entendimento do STF na ADPF 854 e o impacto nos Municípios

Processo Sancionador na Lei nº 14.133/2021: Responsabilização de Licitantes e Contratados

Curso On-line: Entendendo o SCFV e a Operacionalização dos Sistemas SISC e RMA

Projeto de Recuperação da Área Degradada (PRAS): Teoria e Prática, de acordo com a Resolução CONSEMA nº 528/2025

Contratualização de Ações e Serviços de Saúde: da identificação da necessidade à definição dos instrumentos jurídicos, execução, monitoramento e fiscalização

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: Fui designado fiscal, e agora?

Inventário de Bens e Valores, com ênfase nas exigências do Tribunal de Contas do Estado TCE-RS

Oficina de Elaboração de Planos de Trabalho para Secretarias de Meio Ambiente

Reequilíbrio, Reajuste e Repactuação: mecanismos de recomposição do equilíbrio do contrato administrativo

Curso On-line: Gestão Documental: do Protocolo ao Arquivo Público - com ênfase nas regras de digitalização de documentos públicos

Curso On-line: Conselho Municipal de Saúde: participação, controle social e planejamento no sistema único de saúde

Curso On-line: A Pesquisa de Preços para as Contratações Públicas: procedimentos e cautelas a serem observadas de acordo com a Lei nº 14.133/2021

Eventos: Aspectos Jurídicos para sua realização no Município

Trânsito Municipal: Organização, Regulação, Fiscalização Tecnológica, Mobilidade Urbana, Jari

Gestão Tributária Municipal à Luz da Reforma Tributária, da Resolução TCE/RS nº 987/2013 e da Recomendação MPC/RS nº 001/2026

Curso On-line: CONDOMÍNIOS: Geral e Edilício, de Lotes, Urbanos Simples e em Multipropriedade