Confira a agenda de cursos com participação do corpo técnico da Pause & Perin - Advogados Associados.
Aposentadorias e Pensões pelo RPPS: regras anteriores à EC 103/2019 (Município que não fez Reforma) e regras da EC 103 (Município que fez Reforma)
Curso On-line: Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021
Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA para Conselheiros Tutelares
Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal – SAPIEM (TCE/RS): abordagem dos aspectos normativos e operacionais a serem observados quanto a concessão dos benefícios previdenciários. Conforme as últimas atualizações e novas opções de menu do SAPIEM!
Curso On-line: Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: Fui designado fiscal, e agora?
ECA Digital e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes no Âmbito Municipal
Oficina de Montagem do Processo de Contratação Direta da Lei Federal nº 14.133/2021: a instrução e os documentos necessários
Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Órgão Público: o dia a dia e as obrigações a serem atendidas
Gestão Estratégica do CMDCA: Planejamento, Fundo da Criança, Chancela de Projetos e Captação de Recursos via Imposto de Renda
Curso On-line: Fontes de Recursos para 2026 e 2027 - atualizada até a Portaria STN/MF nº 636/2026
Aspectos Jurídicos para a Contratação de Manutenção Veicular: Licitação para Aquisição de Peças e Mão de Obra
Reforma Tributária: Processo Administrativo Fiscal - PAF após a Lei Complementar nº 227/2026. Procedimentos, Nulidades e Princípios da Administração Pública.
Curso On-line: eSocial - ajustes decorrentes da adesão ao Programa Receita Social Autorregularização - PRAZO 30/09/2026!
Curso On-line: Sinaflor: Orientações Jurídicas sobre o sistema (com base na Lei Federal nº 15.190/2025)
Capacitação em Controle Interno - Módulo I: estruturação, normatização e auditoria
Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021
Curso On-line: Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2027
Curso On-line: Governo Digital Municipal: conceitos e fundamentos a partir da Lei nº 14.129/2021
Curso On-line: SIAPES – Sistema de Auditoria de Pessoal do TCE/RS: Teoria e rotinas para uso da plataforma, conforme sistemática proposta a partir da Resolução TCE/RS 1.223/2026.
Curso On-line: Impactos da Reforma Tributária do Consumo nas retenções tributárias dos contratos administrativos: IRRF, INSS e ISS versus IBS/CBS
Comissão Processante da Reurb: considerações sobre a atuação e oficina montagem do processo
Capacitação em Controle Interno - Módulo II: elaboração de lista de itens de verificação nas áreas de atuação prioritária/obrigatória do Sistema
Benefícios Eventuais: Regulamentação e Operacionalização no Município, incluindo a Resolução CNAS Nº 213/2025
Curso On-line: TCE/RS e o MUNICÍPIO: Contas, Auditorias, Inspeções, SISCAD, Denúncias ao Tribunal, BLM, Meu TCE e Alterações Recentes do Regimento Interno
Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2027
Curso On-line: Impugnações e Recursos na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/21)
Implantação dos Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária em Saúde: Aspectos Teóricos
Acolhimento Familiar de Criança e Adolescente: guarda subsidiada e família acolhedora. Estratégias para o fortalecimento do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. Noções gerais. Teoria e prática
Sinaflor: Orientações Jurídicas sobre o sistema (com base na Lei Federal nº 15.190/2025)
Plano de Contratações Anual (PAC) da Lei Federal nº 14.133/2021
Curso On-line: Interrogatório e prova testemunhal na Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
Cuso On-line: Almoxarifado - Controle e Gestão de Estoques (peças, medicamentos e outros materiais)
Os sistemas LICITACON e LICITACON OBRAS: informações e documentos de cadastramento obrigatório e os prazos a serem observados, de acordo com a LF n.º 14.133/2021
Reforma Tributária do Consumo: operações com bens imóveis – locação, construção civil, incorporação, parcelamento do solo e obrigações acessórias pertinentes