Confira a agenda de cursos com participação do corpo técnico da Pause & Perin - Advogados Associados.
Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021
CURSO ON-LINE: O Pregão e a Concorrência na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)
Formação de Conselheiros Tutelares: entendendo a natureza e a atuação do Conselheiro Tutelar
Transporte Escolar: o direito do aluno e o dever do poder público. observância às normativas educacionais, normas de trânsito e procedimentos para a contratação do serviço, incluindo a elaboração prática do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR)
Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2026
Curso On-line: SIOPE - Operacionalização do sistema com ênfase na apuração dos gastos constitucionais da educação
Parcelamento do Solo Urbano e Rural. Loteamento, Desmembramento e Fracionamento
Capacitação em Direito Tributário - Módulo II: Tributos Municipais em Espécie
Curso On-line: eSocial - eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Curso On-line: Fiscalização de Contratos Administrativos: Fui designado fiscal, e agora?
Cultura e Prestação de Contas: como avaliar e julgar a prestação de contas de projetos culturais
Curso On-line: Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2026
Resíduos Sólidos Domiciliares: Planejando a Licitação e Contratação do Serviço de Coleta
Execução de Contratos Administrativos na Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações
Curso On-line: Tomada de Contas Especial (nova Resolução nº 1.183/2023 do TCE) e Contas Especiais (processo introduzido no Regimento Interno do TCE/RS, por meio da Resolução nº 1.128/2020)
Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Lei nº 13.460, de 2017) – Ouvidorias Municipais
Acumulação de Benefícios e a Pensão por Morte: o cálculo do benefício e a aplicação das regras de acumulação
Gestão Tributária Municipal analisada a partir da Resolução TCE nº 987/2013 e da Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária)
A Pesquisa de Preços para as Contratações Públicas: procedimentos e cautelas a serem observadas de acordo com a Lei nº 14.133/2021
Comprovação do Tempo e da Base de Cálculo de Contribuição: a CTC e demais documentos a serem emitidos pelo Município
Os sistemas LICITACON e LICITACON OBRAS: informações e documentos de cadastramento obrigatório e os prazos a serem observados, de acordo com a LF n.º 14.133/2021
Família Acolhedora: estratégia de acolhimento e de proteção para crianças e adolescentes. Aspectos jurídicos e parâmetros técnicos de funcionamento do serviço. Noções gerais. Teoria e prática
Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2024 e os principais aspectos jurídico-procedimentais do IBS
Curso On-line: LPG - BB Ágil - Relatório de Gestão - Lei Paulo Gustavo e Prestação de Contas ao MINC - prazo agosto/2025
Fiscalização de Contratos Administrativos: Fui designado fiscal, e agora?
Habilitação Econômico-Financeira de Licitantes: como exigir e analisar?
Curso On-line: A Pesquisa de Preços para as Contratações Públicas: procedimentos e cautelas a serem observadas de acordo com a Lei nº 14.133/2021
Plano de Contratações Anual (PAC) da Lei Federal nº 14.133/2021
Curso On-line sobre Reurb - Módulo I: Regularização Fundiária Urbana, com as alterações trazidas pela Lei nº 14.620/2023
PNAB - Oitiva da Sociedade Civil e preenchimento do PAR - Prazo: 31 de agosto de 2025
Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021
Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2026 - ÚLTIMA EDIÇÃO!
Curso On-line: O Agente de Contratação da Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021
Curso On-line: Plano de Contratações Anual (PAC) da Lei Federal nº 14.133/2021
Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo - Estratégias e Diretrizes para sua construção
Curso On-line: A Execução de Emendas Parlamentares pelo Poder Executivo (inclusive as emendas de vereadores)