Confira a agenda de cursos com participação do corpo técnico da Pause & Perin - Advogados Associados.
Execução de Contratos Administrativos na Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações
Curso On-line: Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Teoria e Prática
Reequilíbrio, Reajuste e Repactuação: mecanismos de recomposição do equilíbrio do contrato administrativo
Curso On-line: Condutas durante o Mandato - principais apontamentos do TCE-RS que levaram emissão de Parecer Desfavorável nas Contas Anuais do(a) Prefeito(a) e a Reprovação de Contas Ordinárias do(a) Presidente(a) da Câmara e Gestores da Administração Indireta
Processo Administrativo de Responsabilização – PAR na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021): da instauração à desconstituição da personalidade jurídica do contratado
Almoxarifado - Controle e Gestão de Estoques (peças, medicamentos e outros materiais)
Curso On-line: Nepotismo na Administração Pública: o entendimento atual dos Tribunais e sua aplicação prática
Curso On-line: Classificação da despesa pública – orientações quanto a estrutura que deve ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo
Curso On-line: BB GESTÃO ÁGIL: nova ferramenta de prestação de contas de recursos do SUAS, FNDE e do MINC
Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local
Curso On-line: Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Órgão Público: o dia a dia e as obrigações a serem atendidas,
Curso Intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e atuais da aplicação da Lei
Fiscalização de Contratos Administrativos: Fui designado fiscal, e agora?
Curso On-line: Estágio Probatório dos Servidores Públicos: Teoria e Prática
Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico-procedimentais do IBS (com as modificações da LC nº 227/2026)
Sinaflor: Orientações Jurídicas sobre o sistema (com base na Lei Federal nº 15.190/2025)
CURSO ON-LINE: O Pregão e a Concorrência na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)
Lei Complementar nº 227/2026 e a Nova Ordem Fiscal: impactos e adequações nas Administrações Tributárias Municipais
Os sistemas LICITACON e LICITACON OBRAS: informações e documentos de cadastramento obrigatório e os prazos a serem observados, de acordo com a LF n.º 14.133/2021
Parcelamento do Solo Urbano e Rural. Loteamento, Desmembramento e Fracionamento
Curso On-line: Financiamento da Educação e SIOPE: como aplicar os principais recursos vinculados da educação e operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, STN e considerando a EC nº 135/2024 (Fundeb – ETI)
Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021
Conselhos Deliberativos e Fiscal do RPPS: sua atuação, o relatório e o parecer anuais a serem entregues ao TCE
Retenções de INSS: de Pessoas Jurídicas Prestadores de Serviços e Contribuintes Individuais
Curso On-line: Conselho Municipal de Assistência Social: O Novo Marco da Resolução CNAS/MDS nº 202/2025: Controle Social do Bolsa Família e do Cadastro Único
Curso On-line: Desapropriação e Outras Formas de Intervenção na Propriedade Privada pelo Município
Curso On-line: O Agente de Contratação da Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021
Aposentadorias e Pensões pelo RPPS: regras anteriores à EC 103/2019 (Município que não fez Reforma) e regras da EC 103 (Município que fez Reforma)
Retenções de IRRF das Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas e os Reflexos na EFD-Reinf
Curso On-line: Gestão Documental: do Protocolo ao Arquivo Público - com ênfase nas regras de digitalização de documentos públicos