Agenda de Cursos

Credenciamento como Instrumento Auxiliar na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)

Simples Nacional - Módulo II: Da teoria à prática. Aplicativos do Simples Nacional e os Desafios da Reforma Tributária para os Municípios

Curso On-line: Ação Civil Pública e Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. Ênfase na Defesa da Ordem Urbanística. Instrumento Jurídico de Regularização Fundiária de Loteamentos Irregulares e Clandestinos

O Pregão e a Concorrência na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)

Curso On-line: Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente: Planejamento, Organização e Execução no Âmbito Municipal

Curso On-line: Processo Administrativo de Responsabilização – PAR na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021): da instauração à desconstituição da personalidade jurídica do contratado

Curso On-line: Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2027

Capacitação On-line para Membros das Juntas de Julgamento das Infrações Ambientais do Município

Curso On-line: Reforma Tributária: CIB e SINTER. O Cadastro Imobiliário Urbano à luz da Lei Complementar nº 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos administrativos

Curso On-line: Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Teoria e Prática

SANTA ROSA: Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2027

Estágio Probatório dos Servidores Públicos: Teoria e Prática

Fontes de Recursos para 2026 e 2027 - atualizada até a Portaria STN/MF nº 636/2026

LICITAÇÕES ALÉM DO ÓBVIO: um dia imersivo com Juliano Heinen

Curso On-line: PNAB - 2º Ciclo: Execução e Seleção de Agentes Culturais

3º Encontro DPM de Licitações e Contratos da Lei Federal nº 14.133/2021 - 2ª EDIÇÃO

 Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2027

Lei Federal nº 13.019/2014: O Passo a Passo para Formalização de Parcerias - da identificação da demanda à assinatura do termo

Curso On-line: SIAPES – Sistema de Auditoria de Pessoal do TCE/RS: Teoria e rotinas para uso da plataforma, conforme sistemática proposta a partir da Resolução TCE/RS 1.223/2026.

Plano Municipal de Educação (PME): Passo a Passo para Elaboração e Adequação até Julho de 2027

Aposentadorias e Pensões pelo RPPS: regras anteriores à EC 103/2019 (Município que não fez Reforma) e regras da EC 103 (Município que fez Reforma)

Lei Federal nº 13.019/2014 para Iniciantes: noções gerais e aplicação prática

Curso On-line: O Pronto Pagamento da Lei Federal nº 14.133/2021: consequência do Regime de Adiantamento da Lei Federal nº 4.320/1964. Quando e como utilizá-lo?

Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA para Conselheiros Tutelares

Curso On-line: Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021

Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal – SAPIEM (TCE/RS): abordagem dos aspectos normativos e operacionais a serem observados quanto a concessão dos benefícios previdenciários. Conforme as últimas atualizações e novas opções de menu do SAPIEM!

Parâmetros de Atuação dos Conselheiros Tutelares e o Fluxo de Atendimento com a Rede de Proteção e os Demais Órgãos do Sistema de Garantia de Direitos

Curso On-line: Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: Fui designado fiscal, e agora?

Dispensa e Inexigibilidade na Lei Federal nº 14.133/2021

ECA Digital e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes no Âmbito Municipal

Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Órgão Público: o dia a dia e as obrigações a serem atendidas

Oficina de Montagem do Processo de Contratação Direta da Lei Federal nº 14.133/2021: a instrução e os documentos necessários

Gestão Estratégica do CMDCA: Planejamento, Fundo da Criança, Chancela de Projetos e Captação de Recursos via Imposto de Renda

Curso On-line: Fontes de Recursos para 2026 e 2027 - atualizada até a Portaria STN/MF nº 636/2026

Reforma Tributária: Processo Administrativo Fiscal após a Lei Complementar nº 227/2026. Procedimentos, Nulidades e Princípios da Administração Pública.

Aspectos Jurídicos para a Contratação de Manutenção Veicular: Licitação para Aquisição de Peças e Mão de Obra

Curso On-line: Sinaflor: Orientações Jurídicas sobre o sistema (com base na Lei Federal nº 15.190/2025)

Capacitação em Controle Interno - Módulo I: estruturação, normatização e auditoria

Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021

Curso On-line: Governo Digital Municipal: conceitos e fundamentos a partir da Lei nº 14.129/2021