Confira a agenda de cursos com participação do corpo técnico da Pause & Perin - Advogados Associados.
Fontes de Recursos para 2026 e 2027 - atualizada até a Portaria STN/MF nº 636/2026
Curso On-line: PNAB - 2º Ciclo: Execução e Seleção de Agentes Culturais
Lei Federal nº 13.019/2014: O Passo a Passo para Formalização de Parcerias - da identificação da demanda à assinatura do termo
3º Encontro DPM de Licitações e Contratos da Lei Federal nº 14.133/2021 - 2ª EDIÇÃO
Lei Federal nº 13.019/2014 para Iniciantes: noções gerais e aplicação prática
Aposentadorias e Pensões pelo RPPS: regras anteriores à EC 103/2019 (Município que não fez Reforma) e regras da EC 103 (Município que fez Reforma)
Curso On-line: O Pronto Pagamento da Lei Federal nº 14.133/2021: consequência do Regime de Adiantamento da Lei Federal nº 4.320/1964. Quando e como utilizá-lo?
Curso On-line: Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021
Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA para Conselheiros Tutelares
Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal – SAPIEM (TCE/RS): abordagem dos aspectos normativos e operacionais a serem observados quanto a concessão dos benefícios previdenciários. Conforme as últimas atualizações e novas opções de menu do SAPIEM!
Curso On-line: Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: Fui designado fiscal, e agora?
ECA Digital e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes no Âmbito Municipal
Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Órgão Público: o dia a dia e as obrigações a serem atendidas
Oficina de Montagem do Processo de Contratação Direta da Lei Federal nº 14.133/2021: a instrução e os documentos necessários
Gestão Estratégica do CMDCA: Planejamento, Fundo da Criança, Chancela de Projetos e Captação de Recursos via Imposto de Renda
Curso On-line: Fontes de Recursos para 2026 e 2027 - atualizada até a Portaria STN/MF nº 636/2026
Aspectos Jurídicos para a Contratação de Manutenção Veicular: Licitação para Aquisição de Peças e Mão de Obra
Reforma Tributária: Processo Administrativo Fiscal após a Lei Complementar nº 227/2026. Procedimentos, Nulidades e Princípios da Administração Pública.
Curso On-line: Entendendo o SCFV e a Operacionalização dos Sistemas SISC e RMA
Curso On-line: Sinaflor: Orientações Jurídicas sobre o sistema (com base na Lei Federal nº 15.190/2025)
Curso On-line: eSocial - ajustes decorrentes da adesão ao Programa Receita Social Autorregularização - PRAZO 30/09/2026!
Capacitação em Controle Interno - Módulo I: estruturação, normatização e auditoria
Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021
Curso On-line: Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2027
Curso On-line: Governo Digital Municipal: conceitos e fundamentos a partir da Lei nº 14.129/2021
Curso On-line: SIAPES – Sistema de Auditoria de Pessoal do TCE/RS: Teoria e rotinas para uso da plataforma, conforme sistemática proposta a partir da Resolução TCE/RS 1.223/2026.
Curso On-line: Impactos da Reforma Tributária do Consumo nas retenções tributárias dos contratos administrativos: IRRF, INSS e ISS versus IBS/CBS
Comissão Processante da Reurb: considerações sobre a atuação e oficina montagem do processo
Capacitação em Controle Interno - Módulo II: elaboração de lista de itens de verificação nas áreas de atuação prioritária/obrigatória do Sistema
Benefícios Eventuais: Regulamentação e Operacionalização no Município, incluindo a Resolução CNAS Nº 213/2025
Curso On-line: TCE/RS e o MUNICÍPIO: Contas, Auditorias, Inspeções, SISCAD, Denúncias ao Tribunal, BLM, Meu TCE e Alterações Recentes do Regimento Interno
Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2027