Agenda de Cursos

Financiamento da Educação e SIOPE: como aplicar os principais recursos vinculados da educação e operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, STN e considerando a EC nº 135/2024 (Fundeb – ETI)

Curso On-line: A Pesquisa de Preços para as Contratações Públicas: procedimentos e cautelas a serem observadas de acordo com a Lei nº 14.133/2021

A Pesquisa de Preços para as Contratações Públicas: procedimentos e cautelas a serem observadas de acordo com a Lei nº 14.133/2021

Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Órgão Público: o dia a dia e as obrigações a serem atendidas

A Aplicação do Processo Administrativo Especial - PAE

Curso On-line: Fiscalização Ambiental Municipal - Módulo II: Infrações em Espécie

Curso On-line: Regularização dos Bens Imóveis do Município, inclusive para fins de Registro Patrimonial

Os sistemas LICITACON e LICITACON OBRAS: informações e documentos de cadastramento obrigatório e os prazos a serem observados, de acordo com a LF n.º 14.133/2021

Aposentadorias e Pensões pelo RPPS: regras anteriores à EC 103/2019 (Município que não fez Reforma) e regras da EC 103 (Município que fez Reforma)

Curso On-line: Lei Federal nº 13.019/2014: A Execução, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas (aspectos jurídicos e financeiros) e as obrigações impostas aos Municípios pela recente IN nº 09/2025 a partir de 01/7/2026

Execução de Contratos Administrativos na Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações

 Curso On-line: O Agente de Contratação da Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021

Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal – SAPIEM (TCE/RS): abordagem dos aspectos normativos e operacionais a serem observados quanto a concessão dos benefícios previdenciários. Conforme as últimas atualizações e novas opções de menu do SAPIEM!

As Emendas Parlamentares e o Repasse às Organizações da Sociedade Civil (Entidades), de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 - Lei das Parcerias

Transporte Escolar: o direito do aluno e o dever do poder público. observância às normativas educacionais, normas de trânsito e procedimentos para a contratação do serviço, incluindo a elaboração prática do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR)

Reforma Tributária: CIB e SINTER. O Cadastro Imobiliário Urbano à luz da Lei Complementar nº 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos administrativos

Curso On-line: Gestão da Tesouraria - Módulo I: Atribuições e demais Procedimento Básicos

Curso On-line: Financiamento da Educação e SIOPE: como aplicar os principais recursos vinculados da educação e operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, STN e considerando a EC nº 135/2024 (Fundeb – ETI)

Avaliação Atuarial para Gestores do RPPS: Entendendo o cálculo

Subsídio dos agentes políticos na jurisprudência do STF: parâmetros, limites e riscos para os municípios

Curso On-line: Intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e atuais da aplicação da Lei

Curso On-line: Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021

Regimento Interno da Câmara Municipal: Abordagem Prática

Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027

Certificação Pró-Gestão RPPS: Ferramenta de Gestão de Investimentos (Resolução CMN nº 5.272/2025)

Compensações Ambientais de Atividades Autorizadas: RFO, Pecúnia, Área Equivalente, etc.

Aspectos Jurídicos para a Contratação de Manutenção Veicular: Licitação para Aquisição de Peças e Mão de Obra

Curso On-line: Concessão de Diárias na Administração Pública

Curso On-line: COMPREV – Módulo I: Fundamentos Básicos para Iniciantes e Atualização de Conceitos, com Mentoria Complementar

Benefícios Eventuais: Regulamentação e Operacionalização no Município, incluindo a Resolução CNAS Nº 213/2025

Manutenção Veicular: A Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR)

ECA Digital e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes no Âmbito Municipal

A Implementação e a Execução dos Planos de Qualidade de Vida no Trabalho para os Profissionais da Educação: cumprindo a Lei Federal nº 14.681/2023 (Obrigatoriedade desde junho de 2025)

Curso On-line: Regimento Interno da Câmara Municipal: Abordagem Prática

Curso On-line: Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Módulo I: Procedimentos Básicos

Gestão da Carga Horária dos Membros do Magistério e Demais Profissionais da Educação: Análise das Rotinas de Trabalho no Ambiente Escolar

Escuta Especializada: Implementação em Âmbito Municipal. Lei Federal nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente

Qualificação dos Processos e Indicadores da Atenção Primária em Saúde

Curso On-line: Compensações Ambientais de Atividades Autorizadas: RFO, Pecúnia, Área Equivalente, etc.

Curso On-line: ESOCIAL - Procedimentos para transmissão das informações de Processos Administrativos e Judiciais (Justiça Comum e do Trabalho)